Evoluta Assessoria

Pense Nisso!

Somos mais pais do nosso futuro do que filhos do nosso passado. (Miguel de Unamuno)

Registro de Marcas

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Pense um pouco sobre o valor da sua marca ...

 

1Você já se perguntou oque aconteceria se perdesse sua marca? Ou quanto você investiu ao longo do tempo para consolidar sua marca no mercado e no gosto do consumidor?
Certamente muito, sabemos que a construção de uma marca chega em alguns caso se confundir com a personalidade das pessoas que a criaram, ou você não conhece inúmeros empresários e funcionários que são conhecidos como “fulano da empresa tal”?

 

 

             Este com certeza é seu maior patrimônio! Mas em pode não ser de sua propriedade!

 

            É por isso que a Evoluta Assessoria, empresa sediada em Araraquara, que há dez anos atua no mercado de assessoria e consultoria pública e empresarial criou um departamento específico para auxiliar empresários a obter perante o INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o registro de suas marcas oferecendo todo suporte para que o empresário tenha a tranquilidade da proteção de sua marca.
Hoje a importância da marca supera outros aspectos comerciais como ponto e espaço físico, podendo inclusive uma marca registrada ser incluída contabilmente como patrimônio da empresa aumentando assim seus ativos.

 

 

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É natural que o empresário tenha dúvida de como funciona o registro de marca no Brasil, para isso elaboramos as perguntas mais frequentes para auxilia-lo a decidir sobre a importância de sua marca e como proceder garantindo sua efetiva propriedade:

 


 Já tenho meu registro na Junta Comercial. Preciso registrar a marca?

 

Sim. O registro na Junta Comercial garante apenas que nenhuma empresa tenha nome exatamente igual no estado, por exemplo se o nome da sua empresa é “Silva Confecções Ltda” a junta comercial aceitará uma empresa com o nome “Silva Confecções de Araraquara Ltda”, não se confundido nome empresarial com marca; que registrada no INPI tem abrangência nacional. Além disso, o registro da marca no INPI pode cancelar o registro na Junta Comercial.

 

Qual a vantagem de ter uma marca registrada?
Basicamente a marca é registrada de forma defensiva ou ofensiva. Ou seja, você pode registrar uma marca para evitar que alguém tente impedi-lo de usá-la (caso das pequenas empresas) ou para evitar que os outros usem essa marca (geralmente estratégia de empresas médias e grandes).
Só uma marca registrada pode gerar receita através de licenciamento, franquia ou venda.
 

Se tiver problemas eu mudo de marca, certo?
Errado. Você pode até mudar de marca, mas isso não evita que você responda pelo uso que fez da marca registrada de outra empresa. Nesses casos, é comum que o titular da marca exija indenização, além da mudança imediata da marca.
Só na mudança de marca você já tem prejuízo: imagine ter que mudar todos os impressos, veículos, fachada, placas, carimbos e até o registro na Junta Comercial.

 

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Mas o nome da minha empresa é o meu sobrenome. Então não preciso me preocupar, certo?
Errado. Um dos maiores erros é imaginar que, sendo seu sobrenome, não há riscos. Existem outros parentes com o mesmo sobrenome; muitos talvez você nem conheça e nada impede que um deles tenha uma empresa no mesmo ramo que o seu. Então é importante que você proteja sua marca antes que outro o faça, e o impeça de usá-la.

 

Fiquei sabendo que existe outra empresa com o mesmo nome (marca) que uso. Então não posso registrar minha marca?
Talvez. No Brasil as marcas são registradas por classes. São 45 classes diferentes, que reúnem produtos ou serviços com afinidades. Então podemos ter a marca “Continental” registrada para uma empresa na classe de Cigarros e para outra na classe de Eletrodomésticos e assim por diante.
Se a empresa citada estiver usando a marca para outro produto ou serviço, é bem possível que você possa proteger sua marca. Além disso, se o uso for para a mesma atividade mas você tiver como provar que usa a marca há mais tempo, também há chance. É preciso estudar o caso detalhadamente.

 

Mas se eu não registrar, qual pode ser meu prejuízo?
É difícil quantificar um problema que pode até nem acontecer, mas vamos tentar: se você não registrar, mas alguém fizer isso e sua empresa pode ser processada por uso indevido de marca e o autor do processo poderá solicitar indenização. Essa indenização varia entre 3% e 5% do faturamento bruto de sua empresa nos últimos cinco anos. Além dos custos que você terá que desembolsar referentes as alterações de impressos, fachada, notas fiscais, veículos adesivados etc.

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Quem pode registrar uma marca?
O INPI estabelece que para o registro da marca você deverá exercer licitamente a atividade para a qual pretende proteger a marca. Por exemplo, se você pretende registrar uma marca para proteger artigos do vestuário, deverá provar que exerce essa atividade. Geralmente isso é feito através do objetivo social descrito no contrato social da sua empresa, por isso geralmente as marcas são registradas por pessoas jurídicas.

 

Então uma pessoa física não pode registrar marca?
Sim, em alguns casos. Os profissionais liberais, por exemplo, podem comprovar facilmente o exercício da atividade. Então advogados, engenheiros, arquitetos, dentistas, músicos, contabilistas e muitos outros podem registrar marcas. A exigência do INPI é que você comprove que exerce a atividade licitamente. Então, se você for, por exemplo, organizador de eventos e tiver registro como autônomo na prefeitura da sua cidade, poderá fazer o registro da marca dos eventos que criou, essa regra vale para outras atividades também.

 

Qual a proteção que tenho ao registrar uma marca?
O registro da marca garante ao seu titular o direito de exploração comercial da marca, o direito de impedir que terceiros imitem, reproduzam, importem, vendam ou distribuam produtos com sua marca sem sua autorização.

 

Então, ao registrar a marca “Continental” para eletrodomésticos, terei a marca protegida e ninguém poderá usá-la, certo?
Errado. Você terá a marca protegida e ninguém poderá usá-la na atividade ou produto para o qual você pediu o registro. Outras atividades ou produtos podem até ter uma marca igual à sua. Veja a marca “Continental”, por exemplo. É registrada para eletrodomésticos para uma empresa, cigarros para outra, hotéis para outra, transportadora e vários outros segmentos, sempre para empresas diferentes.

 

Não entendi. Então qual é a função do registro de uma marca?
Simples: a marca é registrada para evitar que os consumidores comprem produtos ou serviços de outra empresa achando que estão comprando da sua marca. A principal função do registro de marcas é evitar que o consumidor seja iludido, enganado. Por isso há a possibilidade de registro de marcas iguais em classes diferentes por empresas diferentes. O cliente que deseja uma lavadora Continental não vai se confundir com um pneu Continental.

 

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Então se uma marca (mesmo famosa) não tiver registro para um determinado produto ou serviço, posso registrá-la?
Calma, existem exceções. Marcas muito conhecidas recebem uma proteção especial do INPI, mas isso não é nenhuma irregularidade, lobby ou coisa assim. É simplesmente a manutenção do mesmo princípio que guia o registro da marca evitar que o consumidor se confunda?
Imagine ter uma marca Farmácia Gerdau. Certamente todos pensariam que tem vínculo com a Gerdau S/A, certo? E uma lanchonete Coca-Cola? Confecções MacDonald’s?

 

Qual é o “prazo de validade” de um registro de marca?
No Brasil o registro de marca é concedido por períodos de dez anos e pode ser renovado indefinidamente. Mas o titular da marca tem que solicitar a renovação do seu registro durante o nono ano de vigência do registro, caso contrário ele pode perder a marca.

 

Se eu não renovar minha marca, alguém poderá registrá-la em seu nome?
Sim. Esse é um problema muito comum, especialmente quando a empresa entra em processo de falência é frequente a perda de prazo. Além desses casos, muitas vezes a empresa simplesmente perde o interesse na marca e abandona o produto/serviço. É uma excelente oportunidade para que alguém que procura por uma marca nova.
Essas marcas, abandonadas, estão legalmente livres para que qualquer um as registre. Muitas delas ainda têm forte apelo de mercado e consumidores fiéis.

 

E as marcas mistas, devo registrá-las?
Sim. As marcas mistas, também chamadas de logomarcas ou logotipos, são fundamentais para a diferenciar seu produto ou empresa dos demais.
Quando você tem somente o registro da marca nominativa, tem somente o texto. Se um pirata copiar seu logotipo com outro texto, somente com o registro da marca mista você terá como de proteger. Se você tem o registro na forma nominativa apenas, pode ter problemas com um concorrente que imite seu logo e escreva nele um nome parecido.

 

E como faço para registrar minha marca?

 A Evoluta Assessoria conta com profissionais competentes que lhe auxiliarão em todo processo de registro de Marca perante o INPI, contate o nosso departamento de Marcas e Patentes para uma visita.

 

 Como faço para ter assessoria sobre a possiblidade de registro de minha marca ou saber se já está registrada?
Entre em contato agora mesmo com o Departamento de Marcas e Patentes da Evoluta Assessoria, que consultores de marca irão realizar sem nenhum custo o levantamento se sua marca está livre para registro, e irá lhe informas quais as melhores opções para defender seu patrimônio.

 

E como posso pagar?
 O custo para o pedido de registro de marca perante o INPI, certamente é muito pouco em comparação com o montante que usualmente você investe em divulgação da sua marca, consulte nosso diretor da área para opções de pagamento, pois certamente este será seu melhor investimento, afinal você já vem investindo em sua marca há tempo, agora chegou a hora ser dono dela!

 

 E qual a documentação necessária para registro de marca em nome da minha empresa:
 - cópia de contrato social e alterações ou última consolidação contratual
- procuração específica para atuação no INPI
- logotipo para a marca
- contrato de prestação de serviços fornecido por nossa empresa

 

 
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